Série 7 - Legislação: decretos, pareceres, resoluções, regulamentos, regimentos

Regulamento EECC - Reg. 298 Regulamento EECC - Reg. 297 Regulamento Artigo 1º 1933 Regulamento EECC - 1934 (2 encadernados e cópia) Regulamento EECC - Reg. 300 Regulamento EECC - Reg. 299 Regulamento EECC - Devidas Correções Regulamento Reg. 295 Regulamentos Diversos Regimento da Escola de Enfermeiras Ana Neri - 1959 (encadernado) Regimento interno do curso de Pós Graduação em Enfermagem Obstétrica - 1966 Regulamento da Biblioteca - Reg. 343 Regulamento - Reg. 346 Regulamento da Biblioteca Lei nº. 284 de 1936 reajusta os quadros e vencimentos do funcionalismo público Portaria nº 15 de 12/03/1946 Lei nº 775/1949 Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950: anexação da EECC à Faculdade de Medicina Lei nº 2. 604 de 17/09/1955: regula o exercício da enfermagem profissional Projeto de lei sobre ensino de Enfermagem - 14/09/1957 Lei nº 4024 de 1961 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Diário Oficial com lei 775/1949 Diário Oficial com regulamento do Decreto 27.4226 de 14/11/1949 Diário Oficial com Lei 1254, de 4 de dezembro de 1950: anexação da EECC à Faculdade de Medicina Lei nº. 5.566 de 19/11/1969: assegura a inscrição nos cursos de ensino superior aos graduados em ... Projeto 3082 - Ens. de Enfermagem e Obstetrícia Parecer do Relator Projeto de Resolução Projeto de Resolução 271-62 Projeto de Lei 3082 de 1957 Projeto de Lei 3082 - 1957 Exposição de motivos da rejeição do projeto de Lei 3803 de 1961 Lei 4345 - 1964 Lei nº 5645 - 10 de Dezembro de 1970 Lei nº 5802 - 11 Setembro 1972 Lei 5540 - Novembro 1968 Lei 5540 - 28 de Novembro de 1968 Portaria Interministerial 26 Julho 1978 Portaria 432 - BSB - 19.07.71 Portaria 113 BSB - 21 Fevereiro 1973 Portaria 432 - Cópia Portaria 432 - 19 Julho 1971 Portaria de 28 de Março de 1969 Portaria Ministerial 159 Portaria 513 - Julho 1964 Cópia do Decreto 10.952 Decreto 10.952 Decreto nº 22.579 de 27/3/1933 - decreta que as Universidades Brasileiras poderão ser federais, e... Decreto nº 11.384 - Reg. 79 Decreto nº 11.384 Decreto 11.384 - Achivos de Saude Publica Decreto-lei nº 8.778 de 22/01/1946 - regula os exames de habilitação para os Auxiliares de Enferm... Decreto nº 27.426 de 14/11/1949 - aprova o regulamento básico para os cursos de enfermagem e de a... Decreto nº 39.610 de 18/7/56 - Aprova a tabela numérica de extranumerários mensalistas da EECC an... Decreto 50.387 - Atos do Poder Executivo Anexo 02 - de acordo Decreto 50.387 Decreto nº 54.061 de 26/7/1964 - regulamenta o regime de tempo integral previsto nos artigos 11 e... Decreto nº 68.726 de 9/6/1971 - dispõe sobre a constituição e o funcionamento das equipes técnica... Decreto nº 71.835 de 13/2/1973 - dispõe sobre matrícula em estabelecimentos de ensino superior de... Decreto nº 62.316 de 23/2/1968 que aprova o plano de reestruturação da UFMG (Quadro anexo ao decr... image 01 Decreto Lei nº. 200 de 25/02/1967: dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelec... Parecer nº 397/64 de 2/12/1964 - Consulta da ABEn sobre duração dos cursos de enfermagem e as atr... Parecer nº 108/64, CESu em 30/4/1964 - sobre currículo mínimo dos cursos de Enfermagem e Obstetriz Parecer nº 7/1963, CESu de 06/2/1963 - Consulta da Diretoria do Ensino Superior sobre: Os portado... Parecer nº. 303/1963 do CFE de 12/1963. Fixa o currículo mínimo e a duração do curso de obstetríc... Substitutivo ao Parecer nº. 271 - 27/10/1962 - Aprova o currículo mínimo dos cursos de enfermagem... Parecer nº 977/1965 da Câmara de Ensino Superior - Definição dos cursos de Pós-Graduação no ensin...

Zona de identificação

Código de referência

BR 001 001-7

Título

Legislação: decretos, pareceres, resoluções, regulamentos, regimentos

Data(s)

  • 1930 - 1998 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

xxx folhas

Zona do contexto

Nome do produtor

Escola de Enfermagem Carlos Chagas

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

Escola de Enfermagem da UFMG

História biográfica

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

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Preliminar

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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