Série 7 - Legislação: decretos, pareceres, resoluções, regulamentos, regimentos

Regulamento EECC - Reg. 298 Regulamento EECC - Reg. 297 Regulamento Artigo 1º 1933 Regulamento EECC - 1934 (2 encadernados e cópia) Regulamento EECC - Reg. 300 Regulamento EECC - Reg. 299 Regulamento EECC - Devidas Correções Regulamento Reg. 295 Regulamentos Diversos Regimento da Escola de Enfermeiras Ana Neri - 1959 (encadernado) Regimento interno do curso de Pós Graduação em Enfermagem Obstétrica - 1966 Regulamento da Biblioteca - Reg. 343 Regulamento - Reg. 346 Regulamento da Biblioteca Lei nº. 284 de 1936 reajusta os quadros e vencimentos do funcionalismo público Portaria nº 15 de 12/03/1946 Lei nº 775/1949 Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950: anexação da EECC à Faculdade de Medicina Lei nº 2. 604 de 17/09/1955: regula o exercício da enfermagem profissional Projeto de lei sobre ensino de Enfermagem - 14/09/1957 Lei nº 4024 de 1961 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Diário Oficial com lei 775/1949 Diário Oficial com regulamento do Decreto 27.4226 de 14/11/1949 Diário Oficial com Lei 1254, de 4 de dezembro de 1950: anexação da EECC à Faculdade de Medicina Lei nº. 5.566 de 19/11/1969: assegura a inscrição nos cursos de ensino superior aos graduados em ... Projeto 3082 - Ens. de Enfermagem e Obstetrícia Parecer do Relator Projeto de Resolução Projeto de Resolução 271-62 Projeto de Lei 3082 de 1957 Projeto de Lei 3082 - 1957 Exposição de motivos da rejeição do projeto de Lei 3803 de 1961 Lei 4345 - 1964 Lei nº 5645 - 10 de Dezembro de 1970 Lei nº 5802 - 11 Setembro 1972 Lei 5540 - Novembro 1968 Lei 5540 - 28 de Novembro de 1968 Portaria Interministerial 26 Julho 1978 Portaria 432 - BSB - 19.07.71 Portaria 113 BSB - 21 Fevereiro 1973 Portaria 432 - Cópia Portaria 432 - 19 Julho 1971 Portaria de 28 de Março de 1969 Portaria Ministerial 159 Portaria 513 - Julho 1964 Cópia do Decreto 10.952 Decreto 10.952 Decreto nº 22.579 de 27/3/1933 - decreta que as Universidades Brasileiras poderão ser federais, e... Decreto nº 11.384 - Reg. 79 Decreto nº 11.384 Decreto 11.384 - Achivos de Saude Publica Decreto-lei nº 8.778 de 22/01/1946 - regula os exames de habilitação para os Auxiliares de Enferm... Decreto nº 27.426 de 14/11/1949 - aprova o regulamento básico para os cursos de enfermagem e de a... Decreto nº 39.610 de 18/7/56 - Aprova a tabela numérica de extranumerários mensalistas da EECC an... Decreto 50.387 - Atos do Poder Executivo Anexo 02 - de acordo Decreto 50.387 Decreto nº 54.061 de 26/7/1964 - regulamenta o regime de tempo integral previsto nos artigos 11 e... Decreto nº 68.726 de 9/6/1971 - dispõe sobre a constituição e o funcionamento das equipes técnica... Decreto nº 71.835 de 13/2/1973 - dispõe sobre matrícula em estabelecimentos de ensino superior de... Decreto nº 62.316 de 23/2/1968 que aprova o plano de reestruturação da UFMG (Quadro anexo ao decr... image 01 Decreto Lei nº. 200 de 25/02/1967: dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelec... Parecer nº 397/64 de 2/12/1964 - Consulta da ABEn sobre duração dos cursos de enfermagem e as atr... Parecer nº 108/64, CESu em 30/4/1964 - sobre currículo mínimo dos cursos de Enfermagem  e Obstetriz Parecer nº 7/1963, CESu de 06/2/1963 - Consulta da Diretoria do Ensino Superior sobre: Os portado... Parecer nº. 303/1963 do CFE de 12/1963. Fixa o currículo mínimo e a duração do curso de obstetríc... Substitutivo ao Parecer nº. 271 - 27/10/1962 - Aprova o currículo mínimo dos cursos de enfermagem... Parecer nº 977/1965 da Câmara de Ensino Superior - Definição dos cursos de Pós-Graduação no ensin...

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Legislação: decretos, pareceres, resoluções, regulamentos, regimentos

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  • 1930 - 1998 (Création/Production)

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