Zona de identificação
Código de referência
BR 001 001-7-13
Título
Lei nº 4.024 de 20/12/1961: LDB (cópia da publicação do MEC e cópia do Diário Oficial)
Data(s)
- 1961-12-20 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
xxx folhas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona de condições de acesso e utilização
Idioma do material
- português do Brasil
Zona do controlo da descrição
Estatuto
Preliminar
Línguas e escritas
- português do Brasil